A Prefeitura de Castro Alves informa a implantação do toque de recolher em todo território do município entre as 18h até às 5h do sábado (11), do domingo (12) e da segunda-feira (13). Em virtude dos casos crescentes de contaminação por Coronavírus na cidade desde o São João, a gestão municipal transferiu o feriado de emancipação política para a próxima segunda-feira e determinou o fechamento do comércio.
Através do decreto nº 52, enquanto durar a situação de toque de recolher, fica terminantemente proibido a circulação e permanência de pessoas, inclusive com utilização de veículos, nas praças públicas municipais, ruas e avenidas, com o objetivo de reduzir contatos e aglomerações. Também segue em proibição a realização de reuniões, festas e eventos de qualquer porte, seja ele público ou privado, e a prática de atividades físicas em via pública.
Neste período fica permitido a circulação de pessoas somente para cumprimento de atividade laboral essencial, acesso aos serviços de farmácia, supermercado, funerária, atendimento ou prestação de serviço em saúde, segurança e limpeza pública, desde que devidamente comprovada necessidade e urgência. As atividades de delivery para serviços de lanchonetes, bares e restaurantes, bem como entregas de água e gás também estão autorizados.
O descumprimento das medidas impostas no decreto municipal pode implicar em multa de R$ 100 a R$10 mil, interdição temporária de estabelecimentos, cassação de licença de funcionamento, remoção compulsória de pessoas, entre outras. A Polícia Militar, através do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Caatinga) e da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apoia e reforça o policiamento nas ruas da cidade. A adoção do toque de recolher visa diminuir o aumento do contágio comunitário e preservar vidas. A gestão municipal poderá renovar e implantar outras medidas a qualquer tempo.
Ascom | PMCA
